Termos e CONDIÇÕES

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a venda de produtos através do website arribaswine.com ("o Website"), operado pela Arribas Wine Company ("nós", "a nossa empresa").

Ao efectuar uma compra no nosso Website, o cliente ("você") aceita os termos aqui descritos.

2. Quem somos

Arribas Wine Company Morada: Rua do Quartel, 4 · 45200-065 Bemposta, Mogadouro, Portugal Email: info@arribaswine.com [NIPC / Número de identificação fiscal da empresa]

3. Venda de bebidas alcoólicas — restrição de idade

Os produtos vendidos neste Website contêm álcool. A venda é estritamente reservada a pessoas com 18 ou mais anos de idade.

Ao efectuar uma compra, confirma que tem pelo menos 18 anos. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade no momento da entrega, e de recusar a entrega caso essa idade não seja comprovada.

4. Produtos e preços

Os produtos disponíveis para venda — incluindo composição, descrição e imagens — são apresentados com o maior rigor possível. No entanto, pequenas variações entre o produto fotografado e o produto entregue (relativas a colheita, rótulo ou embalagem) podem ocorrer e não constituem incumprimento.

Todos os preços apresentados no Website incluem IVA à taxa legal em vigor.

O custo de envio está incluído no preço apresentado para cada pack, salvo indicação em contrário no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos em qualquer momento, sem que isso afecte encomendas já confirmadas.

5. Processo de compra

A encomenda é considerada confirmada após a recepção do pagamento através do sistema de checkout do Website (Squarespace Payments).

Após a confirmação, receberá um email de confirmação com o resumo da sua encomenda.

Reservamo-nos o direito de não aceitar ou cancelar encomendas em casos de indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço, ou suspeita de fraude.

6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação aplicável.

Pode consultar a lista de entidades disponíveis no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da Arribas Wine Company ou das suas licenciadoras, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

8. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente destes Termos, é competente o tribunal da comarca da sede da Arribas Wine Company, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na lei.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações aplicam-se a encomendas efectuadas após a sua publicação no Website.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

Arribas Wine Company Email: info@arribaswine.com Morada: Rua do Quartel, 4 · 45200-065 Bemposta, Mogadouro, Portugal